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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 13:30

Atraso na homologação da rescisão pelo sindicato não viabiliza pagamento de multa

A multa prevista na Consolidação das Leis do Trabalho em decorrência do atraso na quitação das
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 17:00

Estado do Pará questiona decisão que o condenou a pagar verbas trabalhistas

anule decisão da Justiça do Trabalho que condenou o estado como responsável subsidiário pelo pagamento de verbas trabalhistas.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 11:55

SDI-1: empregado contratado para transportar valores para banco não é bancário

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 09:55

Ação de R$ 4 milhões é anulada no TST

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho considerou
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 11:20

Trabalhador rural também tem direito a adicional de intervalo se não usufruir uma hora de descanso

Usinas açucareiras recorreram ao Tribunal Superior do Trabalho para não pagarem, além de mais
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 09:30

Sétima Turma mantém indenização a ex-operador de máquina que sofreu lesão na coluna vertebral

de máquina, que sofreu lesão na coluna vertebral no trabalho, consegue aumento da indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 12:28

TRT confirma indenização para trabalhador acidentado em cooperativa de Naviraí

materiais, morais e estéticos funcionário vitimado em acidente de trabalho no ano de 2004.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 11:15

Candidato excluído de concurso público no exame médico será admitido e indenizado

Porém, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS), confirmando
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 14:29

Plano de saúde deve arcar com custos de acidente

Desconfigurada a tese de acidente de trabalho, a empresa de plano de saúde deve arcar com a
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 11:16

Juíza faz concurso de credores trabalhistas para garantir pagamento de todas as reclamações

Estavam em andamento na Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí centenas de reclamações
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 10:15

Na ausência de direito líquido e certo, concessão de liminar constitui faculdade do juiz

doméstica como escrava, o Ministério Público do Trabalho da 5ª Região (BA) vem pedindo a concessão de liminar, mas sem êxito.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 08:46

Durante a vigência do contrato, prazo para reclamar reenquadramento em plano de cargos é de cinco anos

Quando há a manutenção do contrato de trabalho, portanto, sem o desligamento do empregado, o prazo
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 07:01

Prefeitura indenizará família de operário que morreu em obra municipal

pagamento de R$ 93 mil à família do servidor público municipal Divaldino Zabot, que morreu soterrado durante o trabalho.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 08:34

Citação por edital de empregador com endereço desconhecido: controvérsia é julgada pela SDI-2

) do Tribunal Superior do Trabalho julga válida a citação por edital de empregador um proprietário de embarcação pesqueira cujo endereço era desconhecido.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 13:30

Mandado de segurança obtido pela OAB/SC isenta sociedades de advogados de pagar contribuição sindical à Sescon

Seccional, que obteve liminar em mandado de segurança coletivo contra o chefe da Seção de Relações do Trabalho SRTE-SC, em Florianópolis.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 18:35

Novo Código de Processo Civil poderá prever ação coletiva para processos semelhantes

transformar em uma única ação coletiva processos individuais semelhantes, para acelerar o trabalho da Justiça.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 12:10

TRT-RS garante pagamento de horas extras a vendedor externo que tinha horário controlado

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o direito ao pagamento
Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 13:42

SDC não reconhece legitimidade de Sindicato em dissídio coletivo

Estado de São Paulo e Outros para propor condições de trabalho para o período 2006/7.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:42

Imóvel impenhorável, mesmo dividido, não pode ter fração penhorada

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) garantiu a impenhorabilidade de uma fração de
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00

"Lei de Gerson" x Generalização Estatal = Injustiça

trabalho pela Escola Paulista de Direito e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da 24ª Subsecção da OAB São Paulo.

Exibindo resultado de 12121 até 12140 de um total de 40844

A multa prevista na Consolidação das Leis do Trabalho em decorrência do atraso na quitação das

anule decisão da Justiça do Trabalho que condenou o estado como responsável subsidiário pelo pagamento de verbas trabalhistas.

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho considerou

Usinas açucareiras recorreram ao Tribunal Superior do Trabalho para não pagarem, além de mais

de máquina, que sofreu lesão na coluna vertebral no trabalho, consegue aumento da indenização por danos morais.

materiais, morais e estéticos funcionário vitimado em acidente de trabalho no ano de 2004.

Porém, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS), confirmando

Desconfigurada a tese de acidente de trabalho, a empresa de plano de saúde deve arcar com a

Estavam em andamento na Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí centenas de reclamações

doméstica como escrava, o Ministério Público do Trabalho da 5ª Região (BA) vem pedindo a concessão de liminar, mas sem êxito.

Quando há a manutenção do contrato de trabalho, portanto, sem o desligamento do empregado, o prazo

pagamento de R$ 93 mil à família do servidor público municipal Divaldino Zabot, que morreu soterrado durante o trabalho.

) do Tribunal Superior do Trabalho julga válida a citação por edital de empregador um proprietário de embarcação pesqueira cujo endereço era desconhecido.

Seccional, que obteve liminar em mandado de segurança coletivo contra o chefe da Seção de Relações do Trabalho SRTE-SC, em Florianópolis.

transformar em uma única ação coletiva processos individuais semelhantes, para acelerar o trabalho da Justiça.

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o direito ao pagamento

Estado de São Paulo e Outros para propor condições de trabalho para o período 2006/7.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) garantiu a impenhorabilidade de uma fração de

trabalho pela Escola Paulista de Direito e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da 24ª Subsecção da OAB São Paulo.

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